Edição 4 - Revista da EJUD
Revista: Revista da EJUD
Título da Edição: Direito, Justiça e Sociedade no Século XXI
Número da Edição: 4
Ano: 2022
Data de Publicação: 01 de Julho de 2022
Seções e Capítulos
ARTIGOS
SHARENTING E SUAS IMPLICAÇÕES: AMEAÇA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO COMPARTILHAMENTO EXCESSIVO DE DADOS POR SEUS PAIS NAS REDES SOCIAIS
Autores: Isabella Nogueira Paranaguá de C. Drumond; Eduarda Costa Serra
Através de metodologia qualitativa, dedutiva e bibliográfica, o presente artigo debate a possibilidade de violações aos direitos de personalidade, como direito de imagem e privacidade, de crianças ...
DISCURSO DE ÓDIO E EFEITO RESFRIADOR
Autores: Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz
O presente artigo busca realizar uma abordagem conceitual acerca do chamado discurso de ódio (hate speech), bem como acerca de sua possível inserção no âmbito da liberdade de expressão, direito fun...
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Autores: Mariana Kaires Alves Brandão
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da judicialização do direito fundamental à saúde, sua relação com o mínimo existencial e o princípio da proibição ao retrocesso social. A Constituição ...
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Autores: Maria Sueli Rodrigues de Sousa; Adriano Barbosa Soares
Este artigo enfoca a discussão sobre a violência doméstica e familiar no Município de Floriano – PI pelo empírico da 1ª Vara Criminal do município de Floriano-PI e o desafio das políticas públicas ...
EXECUÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, HUMANIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
Autores: Carlos Alberto Bezerra Chagas
A crise do sistema penitenciário brasileiro não é recente, sendo por todos conhecida. Os estabelecimentos prisionais nacionais são desprovidos de recursos materiais e humanos aptos à efetivação da ...
A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL AOS SURDOS
Autores: Ingrid Emmily Pontes Carvalho
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos dispositivos legais que garantem o direito de acesso à justiça e a efetividade da prestação dessa tutela pelo poder judiciário no que tange aos sur...
ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS
Autores: Ana Caroliny de Sousa Fontenele; Maxswell Brito Oliveira
O presente trabalho consiste em um estudo acerca da prestação de alimentos que é de suma importância para a preservação e manutenção da vida digna da criança ou adolescente que ainda não é capaz de...
AS PRERROGATIVAS JURÍDICAS AO COMBATE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Autores: Marcelo Neves Araujo; Antônio Ângelo Alencar Rodrigues; Maria da Conceição Lima Freire Neta
A presença das desigualdades sociais gerou impactos marcantes durante a evolução da civilização humana, necessitando, ao passar do tempo, de leis e demais amparos jurídicos com intuito de preservar...
O DESARRAZOADO E ILEGAL ENCARCERAMENTO DE MÃES E GESTANTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Autores: Lídia Barros Nercessian
O presente trabalho aborda, por meio de referenciais histórico-bibliográficos, os aspectos da pena privativa da liberdade, as mulheres e mães nesse contexto e as medidas desencarcerantes adotadas l...
TRIBUNAL DO JÚRI - A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA OPINIÃO PÚBLICA NA DECISÃO DOS JURADOS
Autores: Antonio Francisco Gomes de Oliveira; Gisele Eduarda Oliveira Lima
Em que medida a mídia e a opinião pública influenciam nas decisões dos jurados do Tribunal do Júri? Crimes contra a vida, mormente os homicídios, sempre chocaram a sociedade, fato estrategicamente ...
A SELEÇÃO DO MELHOR VALOR NAS COMPRAS PÚBLICAS
Autores: Érika Regina Leite Soares; Bruna Ohana Silva Brito; Giovanna Oliveira Felício Galvão
As compras públicas fazem parte de uma das áreas mais sensíveis e importantes da atividade logística que move a Administração Pública. Além de seu valor estratégico, o processo de compras públicas ...
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA PROTEÇÃO ANIMAL ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DA OAB/PI – CÃOZINHO “SALVADOR”
Autores: Larissa Marques Barbosa; Juliana Castelo Branco Paz da Silva
O presente trabalho visa fazer a análise de caso do primeiro mandado de busca e apreensão expedido pelo judiciário piauiense onde um cachorro em situação de maus tratos foi resgatado. Em alusão à i...
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSGÊNEROS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA
Autores: Anna Flávia Santos de Andrade; Geisa Carvalho Vieira
A violência assola toda a população brasileira, sem distinção de classe, sexo e raça, alguns em maior proporção que outros, devido às condições sócio-econômica em que vivem. É importante sempre per...
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
Autores: Maria Luiza Borges Coelho Duarte Feitosa; Samara Nolêto da Silva
O Poder Judiciário vem, ao longo dos anos, desempenhando papel ativo na concretização das políticas públicas, especialmente no que pertine às políticas de saúde pública. Com a pandemia do Covid-19 ...
BIODIREITO E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS FUNDAMENTAIS Autores
Autores: Lirton Nogueira Santos
O grande desafio do século XXI será desenvolver uma bioética e um biodireito que resgate e valorize a dignidade da pessoa humana, ao considerá-la como paradigma biomédico humanista. Considerando-s...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autores: André Camilo Moura Fonsêca; Mateus Scipião Moura; Priscilla Ramos Silva
O presente estudo objetiva analisar se a propalação de fake news encontra-se amparada ou não pelo ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de tema atual e bastante relevante em virtude da latente...
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA A COVID-19 - UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO JULGAMENTO DAS ADI 6.586 E 6.587 À LUZ DO CRITÉRIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DE NEIL MACCORMICK
Autores: Marcella Amud Botelho; Natasha Yukie Hara de Oliveira Vasquez
O Supremo Tribunal Federal foi instado a se manifestar sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19. Diante da importância do tema, o artigo analisa a decisão proferida pela Suprema Corte...
O DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL E A DEFESA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS
Autores: Ana Cândida Sousa Fonseca; Virna Gonçalves Dourado Valiante
Em virtude do processo de globalização, as migrações internacionais se tornaram uma tendência mundial. Hoje, a intensificação das desigualdades socioeconômicas, dos conflitos políticos e religiosos...
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO INCLUSIVA PARA OS SURDOS
Autores: Manoel Eudâmidas Damasceno Segundo
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a legislação brasileira que criou ações afirmativas em favor de grupos especiais, os quais, devido a situações orgânica-funcionais: deficiência ...
ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Autores: Aline Galvão Vilarindo
Considerando que o Plano Plurianual (PPA) apresenta programas, objetivos e metas a serem alcançados pela Administração Pública, optou-se por realizar pesquisa qualitativa mediante análise documenta...
OS EFEITOS COLATERAIS DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Autores: Lara Stella Rodrigues Pires Ferreira; Márcia Victória da Silva Coutinho; Maria Clara Araújo Ferreira
O efeito devastador da COVID- 19 trouxe consequências desastrosas e gerou impactos negativos em diversos âmbitos. Nesse sentido, o isolamento social foi adotado como uma das medidas mais eficazes p...
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - UMA FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Autores: Danilo Neves; Karina Pinto Silva
Este artigo tem como finalidade explicar a violência obstétrica: uma forma de violação dos direitos fundamentais da mulher. Será realizada uma verificação geral sobre os principais apontamentos con...