Edição 2 - Revista da EJUD
Revista: Revista da EJUD
Título da Edição: Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro
Número da Edição: 2
Ano: 2020
Data de Publicação: 15 de Dezembro de 2020
Descrição:
Dando continuidade à nossa missão de disseminar importantes reflexões sobre temas jurídicos, temos o prazer de apresentar a 2ª edição da Revista da Escola Judiciária do Piauí com o tema “Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro”, trazendo reflexões sobre os mais de modo inter, multi e transdisciplinar.
Seções e Capítulos
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Autores: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Dando continuidade à nossa missão de disseminar importantes reflexões sobre temas jurídicos, temos o prazer de apresentar a 2ª edição da Revista da Escola Judiciária do Piauí com o tema “Direitos H...
ARTIGOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA SUBMISSÃO DE DETENTO A CONDIÇÕES DEGRADANTES DE CUMPRIMENTO DE PENA E A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR REMIÇÃO
Autores: Frederico Costa Bezerra
É evidente que a maioria dos presos brasileiros são submetidos a condições desumanas e degradantes de cumprimento da pena em razão da superlotação e da insalubridade dos presídios nacionais, o que ...
A RECUSA À IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PERFIL GENÉTICO COMO FALTA GRAVE INSERIDA PELA LEI 13.964/2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Autores: Manoel de Sousa Dourado
O “Pacote Anticrime”, Lei 13.964/2019, inseriu na Lei de Execução Penal (LEP), Lei 7.210/1984, nova hipótese de falta grave relativa à recusa do preso em submeter-se a procedimento obrigatório de i...
A NECESSÁRIA EXPANSÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA OS ESPAÇOS JURÍDICO-SOCIAIS: NA SOCIEDADE DO RISCO E DO MEDO, A ORDEM É CRIMINALIZAR
Autores: Dylvan Castro de Araújo
Academicamente, a criminologia passou por três momentos distintos. O primeiro deles, de cunho etiológico, fundamentou-se no positivismo, e, por isso, tinha como objetivo primordial a aquisição da q...
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E VIOLAÇÕES ÀS GARANTIAS PENAIS CONSTITUCIONAIS
Autores: Paulo Victor Leôncio Chaves; Luís Felipe Rodrigues Brandão de Barros
Almejou-se identificar com este artigo alguns aspectos referentes ao sistema prisional brasileiro, especialmente, quanto às práticas de tortura no campo processual penal e penitenciário, além da te...
O SERVIÇO SOCIAL E O DESAFIO DE REALIZAR RESSOCIALIZAÇÃO A PARTIR DO SISTEMA
Autores: Marciana Raquel Silva Gomes; Poliana de Oliveira Carvalho
O texto apresentado propõe fazer algumas considerações referentes à prática profissional do assistente social no sistema prisional brasileiro junto ao processo de ressocialização dos presidiários. ...
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PRESÍDIOS COMO CONSECTÁRIO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Autores: Anna Beatriz Britto da Silva; Leyane Larisa Barros e Santos; Railma Samera dos Aflitos; Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
Busca-se verificar junto à legislação vigente a implementação das políticas públicas nos presídios com ênfase no Estado do Piauí, analisando a sua efetividade como consuetudinário da proteção dos D...
OS IMPACTOS DA LEI 13.9642019 (PACOTE ANTICRIME) NA LEI 7.2101984 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS)
Autores: Manoel de Sousa Dourado
O presente artigo visa analisar as recentes alterações promovidas pela Lei 13.964/2019, popularmente conhecida pela denominação de Pacote Anticrime, nos processos de execução criminal, em razão das...
DIREITO PENAL DO INIMIGO EM PARALELO COM O DIREITO PENAL
Autores: Anna Caroline Nunes Melo
Direito Penal é um setor do ordenamento jurídico que, mediante um conjunto de normas, estabelece as condutas criminosas que vinculam as consequências jurídicas, à fim de que evite a prática de even...
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Autores: Jackeline Silva de Carvalho
O presente trabalho faz uma análise sobre a crise no sistema penitenciário brasileiro que é marcado por inúmeros problemas e contradições, visto que, reproduz as desigualdades sociais, colocando-se...
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Autores: Lucicleide Pereira Belo
O direito à saúde, apesar de ser um direito contemplado na Constituição Federal de 1988, bem como em legislações infraconstitucionais, como a Lei Orgânica da Saúde, não está sendo prestado de forma...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NO BRASIL E ANÁLISES DE CASOS RELEVANTES
Autores: Francisco de Assis Veras Fortes Neto
O presente artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade civil do médico no Brasil por meio de um breve panorama ético e jurídico da situação atual do país e os respectivos efeitos para o au...
DISCURSO
PALESTRA SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
Autores: José James Gomes Pereira
O presente capítulo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional, com ênfase em suas competências no controle de constitucionalidade e na proteção dos dir...
RESENHA
A HUMANIDADE DAS VOZES TESTEMUNHADAS NA CADEIA DE MULHERES
Autores: Andreia Marreiro Barbosa
DINIZ, Debora. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.