Edição 3 - Revista da EJUD
Revista: Revista da EJUD
Título da Edição: Os Avanços e Desafios do Poder Judiciário
Número da Edição: 3
Ano: 2020
Data de Publicação: 18 de Dezembro de 2020
Descrição:
A Revista da Escola Judiciária do Piauí publica mais uma edição, cujos artigos foram escritos em meio a tantas dúvidas e aflições provocadas pelo confinamento social dos últimos tempos devido à pandemia do novo Coronavírus.
Seções e Capítulos
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Autores: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
A Revista da Escola Judiciária do Piauí publica mais uma edição, cujos artigos foram escritos em meio a tantas dúvidas e aflições provocadas pelo confinamento social dos últimos tempos devido à pan...
ARTIGOS
A DELICADA FUNÇÃO DE JULGAR: AS JURISPRUDÊNCIAS CONSOLIDADAS E AS JURISPRUDÊNCIAS DA CRISE NO CENÁRIO DA PANDEMIA
Autores: Roger Vitório Oliveira Sousa
O contexto caótico ensejado pela crise oriunda da pandemia torna necessária a instauração de um debate no qual se evidencie a posição do Poder Judiciário – dentro de uma atuação colaborativa com os...
A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Autores: Clara de Assis Carvalho Rocha; Thiago Almeida Silva
O bem de família em regra é impenhorável, porém a Lei 8.009/90 trouxe seis hipóteses de exceções em que ocorrerá a penhorabilidade. A presente pesquisa analisa especificamente a exceção contida no ...
IMPACTOS DE LAS POLÍTICAS EN EL ÁMBITO DEL RÉGIMEN ABIERTO EN LOS ESTABLECIMIENTOS PENITENCIARIOS DE ESPAÑA
Autores: Dinaldo Silva Junior
Este artículo tiene el objetivo de describir el proceso evolutivo de las penas en España a partir de los cambiosocurridos en la legislación, sobre en los últimos veinte años, sobre todo, dando énfa...
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS NA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO GRANDE ABC
Autores: Bruna Angélica Maistro; Guiliana Tullio; Queila Rocha Carmona; Marcelo Benacchio
O tema da presente pesquisa é a quarta revolução industrial à luz dos direitos humanos e dos impactos na realidade socioeconômica do grande ABC. Trata-se, portanto, da tomada de empregos pela intel...
JURISDIÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autores: Bruno Makowiecky Salles
O presente artigo tem como objetivo articular a função jurisdicional com uma circunstância contemporânea transformadora, talvez inevitável em um contexto de crise quantitativa da Justiça, refletida...
LIBERAÇÃO DE PRESOS FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA PRESA E DO IUS PUNIENDI ESTATAL
Autores: Ana Rayza Santos Costa
O presente estudo trata sobre a possibilidade de liberação de presos frente a pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Brasil, por meio de pesquisa bibliográfica, e com amparo na legislação interna e ...
O PROCESSO JUDICIAL COMO MEIO (IN)ADEQUADO DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS NOVOS SUJEITOS
Autores: Denise Almeida de Andrade; José Sodré Ferreira Neto
Este artigo traça breves linhas conceituais acerca dos novos sujeitos, acesso à justiça e sistema de justiça a partir de premissas teóricas e alinhado às diretrizes do Estado Democrático de Direito...
OS PRINCIPAIS AVANÇOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES EM TERESINA-PI DE 2011 A 2019
Autores: Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão
A presente investigação científica, cuja problemática gira em torno da violência de gênero contra mulheres em Teresina-PI, tendo em vista os índices de Feminicídio na Capital, buscou verificar os p...
A TEORIA DO INADIMPLEMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PANDEMIA DE COVID-19
Autores: Fernando de Lima Luiz
O inadimplemento de uma obrigação, que surge com o seu descumprimento, pode ser relativo (ainda passível de se executar o pactuado) ou absoluto (quando não há mais essa possibilidade ou o credor le...
DIREITO SISTÊMICO NO JUDICIÁRIO PIAUIENSE: O INÍCIO DE UMA NOVA CAMINHADA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autores: Raquel Cristina Azevedo de Araújo; Vanessa de Pádua Rios Magalhães; Viviane de Pádua Rios Magalhães
Essa pesquisa buscou descrever as vivências dos profissionais partícipes do Projeto de Práticas de Constelações Familiares no Judiciário-Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)Conciliação praticada no Tr...
MODELO MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO SOBRE O USO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autores: Elaine Cristina da Silva Sousa; Larisse Gama Marques; Nacele Oliveira Fontenele; Mariana Moreira Braúna; Luíza Marcia Carvalho dos Reis
O presente estudo tem por objetivo analisar a importância do modelo multiportas de solução de conflitos por meio da utilização da mediação e da conciliação, ou seja, instrumentos que complementam a...
CARREIRA E BEM-ESTAR: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS ANALISTAS DE SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA
Autores: Marcos César Perepelícia; Helen Fischer Günther
Objetivo: O objetivo deste estudo foi analisar a percepção do corpo de analistas de sistemas do Poder Judiciário de Santa Catarina quanto às suas perspectivas de carreira na organização e o seu imp...
O DEPOIMENTO ESPECIAL NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA: CONTRADIÇÕES E DESAFIOS AO SERVIÇO SOCIAL
Autores: Silvana de Sousa Goulart; Rita de Cássia Silva Oliveira
O presente artigo versa sobre a metodologia denominada depoimento especial, instituído oficialmente no território nacional pela Lei 13.431/2017. Buscou-se resgatar a origem desta metodologia de inq...
UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE PUNIÇÕES DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Autores: Andressa Maria Negreiros da Silva; Danilo Barbosa Neves
A pesquisa apresenta uma discussão sobre as possíveis causas e consequências da corrupção no Brasil. A corrupção é um termo entendido como sinônimo de depravação e devassidão, de uma forma mais sim...
A RESPOSTA DO DIREITO, PROCESSO E CONTEÚDO, DESDE A INTERROGANTE ADVINDA DA SURPRESA DA PANDEMIA
Autores: Marcelo Elias Naschenweng
O ingresso de um elemento imprevisto a desequilibrar o comum dos dias causa estranhamento e, por sua irresistibilidade, reclama um ajuste das pessoas, do corpo social e das instituições, de modo a ...
LITIGÂNCIA REPETITIVA, MOROSIDADE E SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: POR UMA SISTEMATIZAÇÃO DOS MECANISMOS JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO
Autores: Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho
A concepção de acesso à Justiça, em sua dimensão substancial, ensejou a necessidade de se racionalizarem os julgamentos, especialmente quando se passou a observar a sobrecarga do Poder Judiciário e...
O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores: Júlio César de Moura Luz; Enny Araújo Lima
O presente estudo busca analisar o avanço social pressuposto pela consolidação de uma democracia material alicerçado nos direitos fundamentais, com foco na função contramajoritária destes. Parte da...
OS AVANÇOS E DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS
Autores: Manoel de Sousa Dourado
Um dos maiores avanços do Poder Judiciário na atualidade é o fortalecimento da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos. Nos últimos quinze anos, quando o tema começou a ser trabalhad...
POLÍTICAS PÚBLICAS E A RESERVA DO POSSÍVEL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE DA UTILIZAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Autores: Érico Mendes Alencar; Luíz André Lima de Araújo; Thaís Silva Alves
O presente artigo analisa e discorre sobre políticas públicas o princípio da reserva do possível em face aos direitos sociais, a fim de demonstrar a importância dos direitos fundamentais, bem como ...
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Autores: Andrey Carlos Silva Sousa; Paulo César Lopes de Arruda
O desígnio do presente trabalho é pormenorizar o conceito, avanços e retrocessos do processo digital eletrônico dentro do direito brasileiro e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A...
OS MEIOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO NOVO CPC
Autores: Layane Sousa Mendes
O presente trabalho discorre aceca da manifestação do princípio da celeridade processual no Novo Código de Processo Civil de 2015. Considerando que a demora no curso do processo judicial pode traze...
OS AVANÇOS E DESAFIOS DA MEDIAÇÃO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autores: Anna Flávia Santos de Andrade; Antônio Ximenes de Oliveira Júnior; Geisa Carvalho Vieira
Por meio deste artigo científico, pretende-se verificar a evolução do instituto da mediação sob a égide do atual Código de Processo Civil, em especial, os avanços e as dificuldades que a mediação t...
A NATUREZA JUSTA DO TRIBUTO
Autores: Francisco Martins Rameiro Júnior
O Direito Tributário historicamente se mantém distante dos contribuintes, e as consequências disso, no âmbito jurídico subjetivo dos jurisdicionados, implica incompreensão das normas e revolta gera...