PRIMEIRO DIA – 27/08/2026 (Quinta-feira)
MANHÃ
08h00 às 08h50 – Credenciamento
09h00 às 09h30 – Conferência de Abertura
Tema: Justiça Eleitoral e Processo Político
09h35 às 10h35 – Mesa 01
Tema: O Ativismo Judicial nas Eleições Brasileiras
10h40 às 11h40 – Mesa 02
Tema: A Organização do Processo Eleitoral Brasileiro Pós-1988
TARDE
14h30 às 15h30 – Mesa 03
Tema: Justiça Eleitoral e Competição Política
15h35 às 16h35 – Mesa 04
Tema: A Governança Eleitoral Brasileira
SEGUNDO DIA – 28/08/2026 (Sexta-feira)
MANHÃ
09h00 às 10h00 – Mesa 05
Tema: Prestações de Contas Eleitorais e Inelegibilidades Políticas
10h05 às 11h05 – Mesa 06
Tema: A Justiça Eleitoral e a Consolidação Democrática
TARDE
14h30 às 15h30 – Mesa 07
Tema: Resolução de Conflitos nas Disputas Eleitorais
15h35 – Conferência de Encerramento
Tema: As Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Controle de Constitucionalidade
