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Curso Português e Redação Forense para Magistrados

Natureza do curso: Curso de Formação Continuada para fins de Promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira dos magistrados

Modalidade: à distância – remoto por meio da plataforma Microsoft Teams

Carga-horária: 30 horas-aula

Número de vagas: 40 (quarenta) vagas

Período de inscrição:  12 a 30 de maio de 2025

Período de realização: 02 a 30 de junho 2025

Horário: 15 às 16h

Aula síncrona I - 1 hora - dia 5 de junho, quinta-feira, das 15h às 16h.
Aula síncrona II- 1 hora - dia 12 de junho, quinta-feira, das 15h às 16h.
Aula síncrona III - 1 hora - dia 26 de junho, quinta-feira, das 15h às 16h.

Público-alvo: Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do TJ PI

Instrutor:

Gabriel Henrique Collaço - Especialista, jornalista profissional formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Jornalismo Cultural pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP), em Metodologia para Educação a Distância, em Docência do Ensino Superior e em Marketing Digital e Comércio Eletrônico pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). É professor em cursos de Pós-Graduação, presenciais e virtuais. Professor, assessor pedagógico e coordenador de EaD da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Autor de livros, de materiais didáticos e revisor de periódicos. Formador e Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ). Tem Formação de Formadores Nível 1, Módulos 1, 2 e 3, Nível 2 em diversas oficinas como participante e formador. Possui certificação da Enfam de “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”, curso em que atualmente leciona na instituição. É Formador e tutor na Enfam e em escolas judiciais e da magistratura no Brasil. 

Curso  Introdutório em Depoimento Especial e o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF)

Modalidade: à distância – remoto por meio da plataforma Microsoft Teams

Carga-horária: 32 horas/aula

Número de vagas: 40 (quarenta) vagas

Período de inscrição:  13 a 27 de maio de 2025

Período de realização: 02 a 13 de junho de 2025

Horário: 14h30 às 17h30

Público-alvo: Profissionais integrantes de equipes multidisciplinares, magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que atuam/atuarão com audiências de DE

Instrutores:

Me. Georges Cobiniano Sousa de Melo

Ma. Teresa Rachel Dias Pires

Curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão - Credenciado ENFAM

Modalidade: à distância – remoto por meio da plataforma Microsoft Teams

Carga-horária: 30 horas-aula

Número de vagas: 40 (quarenta) vagas

Período de inscrição: 13 a 27 de maio de 2025

Período de realização: 02 a 27 de junho de 2025

Horário: 15h às 17h

Aula interativa síncrona (online), através de videoconferência:
DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).
HORÁRIO: 15h às 17h.

Aula interativa síncrona (online), através de videoconferência:
DIA: 17/06/2025 (TERÇA-FEIRA).
HORÁRIO: 15h às 17h.

Aula interativa síncrona (on-line), através de videoconferência:
DIA: 24/05/2025 (TERÇA-FEIRA).
HORÁRIO: 15h às 17h.

Público-alvo: Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do TJ PI

Instrutor:

Alexandre Antônio José de Mesquita - Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2001). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2007). Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (2018). Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão desde 2010. Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão desde 2020. Membro da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência do Estado do Maranhão desde 2021.

II SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Tema: "30 anos da Lei dos Juizados: a força da simplicidade a serviço da Justiça"

Programação: 
Segunda-feira (02/06)
* 9h - Sessão Solene de Abertura
* 9h30 - Palestra Magna de Abertura: Juiz Federal Nazareno Reis
* 11h30 - Coffee Break
* 14h - Roda de Conversa: Radiografia dos JECCs do Piauí: Conquistas, Desafios e Estratégias para o Futuro
* 16h - Palestra: O desvio de demandas para a Justiça Comum por suposta complexidade e Valorização e formação continuada de mediadores, juízes leigos e conciliadores
* 17h - Breve apresentação sobre a importância e aplicabilidade dos Atos Ordinatórios nos JECCs

Terça-feira (03/06)
* 9h - Palestra: Navegando na Jusrisprudência: otimizando o uso das ferramentas de pesquisa no TJPI com aplicação eficaz dos ícones disponíveis
* 10h30 - Debate: Compartilhando boas práticas no uso das ferramentas jurisprudenciais
* 14h - Oficina interativa - Inteligência Artificial a serviço da celeridade: explorando ferramentas inovadoras nos JECCs

Quarta-feira (04/06)
* 9h - Painel NUPEMEC + CENTRASE: Tema 1 - A efetividade da Execução nos Juizados Especiais Cíveis: Desafios e Soluções Práticas; Tema 2 - A CENTRASE como meio de facilitação dos cumprimentos de sentença nos Juizados.
* 14h - Palestra: Monitoração eletrônica (QR code) no JECRIM - Inovação e Boas Práticas no Cumprimento de Medidas Cautelares
* 15h30 - Oficina Prática: Implementando a monitoração eletrônica com QR Code - Aspectos práticos e desafios

Quinta-feira (05/06)
* 9h - Palestra: O Pacto Nacional da Linguagem Simples: um caminho para a democratização do acesso à Justiça
* Discussão Interativa: Como implementar a Linguagem Simples na prática dos Juizados Especiais do Piauí?
* 10h30 - Boas Práticas Projeto Trilha do Direito - Prêmio CNJ 2024
* 14h - Painel Humanização da Justiça - a importância da escuta qualificada, do acolhimento e do respeito à dignidade das partes no âmbito dos Juizados Especiais (com reflexões inspiradas na Lei Mariana Ferrer)

Sexta-feira (06/06)
* 9h - Palestra: Eficiência na Execução Penal nos Juizados Espeiciais Criminais (os desafios específicos da execução no JECRIM)
* 10h30 - Debate: Enfrentamento das demandas predatórias nos Juizados Especiais

Curso Sistemas de Localização e Constrição de Bens: Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper e Ferramentas Extrajudiciais

Modalidade: à distância – remoto por meio da plataforma Microsoft Teams

Carga-horária: 8 (oito) h/a (6h/a - Síncronas e 2h/a - Assíncronas)

Número de vagas: 40 (quarenta) vagas

Período de inscrição:  12 a 28 de maio de 2025

Período de realização: 05 e 06 de junho de 2025

Horário: 14h30 às 17h30

Público-alvo: Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do TJ PI

Instrutor:

Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira - Doutor em Direito na UERJ; Coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-PI; Membro do Comitê de Inteligência Artificial e do Opalab do TJPI; Instrutor da Ejud e Formador da Enfam.

Curso Enfrentamento ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Liderança Saudável

É pré-requisito para participação neste evento a conclusão do curso Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, devendo ser anexado o respectivo certificado

Modalidade: presencial na sede da EJUD-PI

Carga-horária: 20 (vinte) h/a

Número de vagas: 40 (quarenta)

Realização: 22 e 23 de maio de 2025

Horário: 08h às 12h - 14h às 18h

Coordenadora:

Desa. Lucicleide Pereira Belo

Instrutora:

Heloísa Valença Cunha Hommerding