Eventos com Inscrições Abertas Eventos

Modalidade:  Autoinstrucional

Natureza do curso: Curso de formação continuada, de natureza jurídica, institucional e interdisciplinar, com enfoque em execução, direitos fundamentais e políticas judiciárias. 

Carga-horária: 28h

Período de inscrição:  19/06 a 30/06/2026

Período de realização: 01/07 a 15/07/2026

Instrutores(as):

Dr. Juliano de Oliveira Leonel

Des. Edimar Fernando Mendonça de Vasconcelos

Des. José Vidal de Freitas Filho

Dr. Carlos Henrique de Aragão neto

Dr. Markus Klinger Madeira de Vasconcelos

Público Alvo: Magistrados(as), servidores(as), assessores(as), equipe multidisciplinares e demais profissionais vinculados ao Poder Judiciário que atuam direta ou indiretamente no sistema de justiça criminal.

Curso realizado de forma associativa entre a EJUD/TJPI e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento dos participantes por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas.

Modalidade:  Online

Carga-horária: 36h

Período de inscrição:  24/06/2026 a 02/07/2026

Período de realização: 06/07/2026 a 15/07/2026

Vagas: 40

Público: Magistrados e Servidores.

A capacitação tem como objetivo proporcionar uma compreensão prática do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com enfoque na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), contribuindo para o aprimoramento da atuação profissional na temática dos direitos humanos.

O curso será desenvolvido na modalidae online, com aulas síncronas realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams nos dias 08/07/2026 e 15/07/2026, e aulas assíncronas disponibilizadas na plataforma Moodle durante todo o período de realização.