Autoinstrucional
| NOME: | Pena Justa: Garantias Fundamentais, Execução Penal e Proteção de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade |
|---|---|
| INSCRIÇÕES: | 19/06/2026 a 30/06/2026 |
| REALIZAÇÃO: | 01/07/2026 a 15/07/2026 |
| CARGA HORÁRIA: | 28 horas |
| PÚBLICO ALVO: | Magistrados e Servidores TJ-PI |
| PONTOS DO EVENTO: | 28 |
| INFORMAÇÕES: | Modalidade: Autoinstrucional Natureza do curso: Curso de formação continuada, de natureza jurídica, institucional e interdisciplinar, com enfoque em execução, direitos fundamentais e políticas judiciárias. Carga-horária: 28h Período de inscrição: 19/06 a 30/06/2026 Período de realização: 01/07 a 15/07/2026 Instrutores(as): Dr. Juliano de Oliveira Leonel Des. Edimar Fernando Mendonça de Vasconcelos Des. José Vidal de Freitas Filho Dr. Carlos Henrique de Aragão neto Dr. Markus Klinger Madeira de Vasconcelos Público Alvo: Magistrados(as), servidores(as), assessores(as), equipe multidisciplinares e demais profissionais vinculados ao Poder Judiciário que atuam direta ou indiretamente no sistema de justiça criminal.
Curso realizado de forma associativa entre a EJUD/TJPI e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento dos participantes por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas. |