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Curso: Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa - Nível círculos menos complexo

Instrutores: 

Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo

Maria Rôzely Brasileiro de Jesus Passos

Williane Carvalho Cardoso

Maria Lila Castro Lopes de Carvalho

Período de realização: 27 a 30 de   novembro  e 01 de dezembro de 2023

Horário das aulas: (08h às 12h) / (14h às 17h30)

Modalidade: ensino remoto via plataforma Microsoft Teams, com aulas ao vivo por videoconferência

Vagas: 20 (vinte)

Público-alvo: Magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Piauí e integrantes da rede e comunidade indicados pelos coordenadores dos núcleos de Justiça Restaurativa

Currículo dos Docentes:

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas (Currículo Lattes)

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(1984), especialização em MBA em Gestão Judiciária pelo Fundação Getúlio Vargas(2014), especialização em Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2010) e especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará(2004).Recentemente, exerce cumulativamente as funções de Juíza de Direito Auxiliar da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí- TRE; Juíza Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí- TRE; Juíza Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJUR; Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual do TJPI e do TRE; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção; 1ª Suplente da 1ª Câmara Especializada Cível e da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do TJPI. Possui formação complementar em resolução de conflitos e construção de paz (pela organização não governamental Terres des Hommes), Facilitadora de círculos de justiça restaurativa e construção de paz- situações conflitivas(pela Escola da Magistratura, na cidade de Porto Alegre/RS). Formação em noções básicas e noções práticas - Círculo em Movimento(pela Escola da Magistratura- Ajuris e Terres des Hommes).

Georges Cobiniano Sousa de Melo (Currículo Lattes) 

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). É Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher. Recentemente, foi agraciado com a função de 1º Vice-Presidente no XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (XIII FONAVID). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ESA/PB e Bacharel tanto em Direito, pela UFPB, quanto em Relações Internacionais, pela UEPB. É Formador Internacional pela Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM). Possui formação complementar em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (EPM), Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (CNJ), Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais (ENFAM) e Facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens (EJUD/PI). Pesquisador da ENFAM.

Maria Rôzely Brasileiro de Jesus Passos

Bacharela em Direito – Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – 1996. Licenciatura Plena em Filosofia – Universidade Federal do Piauí – UFPI – 2008. Especialização em Ética e Filosofia Política - Universidade Federal do Piauí – 2010. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. 2020 – Atual – Membra em Tempo Parcial do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI; 2020 – Atual – Facilitadora em Justiça Restaurativa do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI – NUJUR. 2004 – Atual – Analista Judiciário – Oficiala de Justiça e Avaliadora – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2011 a Jan/2020 – Coordenação do Programa de Justiça Restaurativa na Vara de Execuções Penais de Teresina. 1996-2004 – Advocacia Privada.

Williane Carvalho Cardoso

Assessora de Magistrado de Secretaria de Vara de 1ª instancia do Tribunal de Justiça do Piauí. Possui pós graduação em andamento em Direito de Execução Penal pelo curso Cei e Direito Processual Penal pela UNINOVAFAP. É Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Possui formação como Facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Unifor/TJBA. Possui formação complementar com a participação nos seguintes cursos: "Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização"; Diálogo com Servidores da Justiça sobre violência de Gênero e a Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma justiça de reconciliação fundada na participação
democrática dos envolvidos na solução de conflitos, todos pela EJUD/TJPI. Participou como Facilitadora voluntária no I Seminário Projeto Estadual Transdisciplinar – Infância, Saúde e Justiça Restaurativa (Unifor/TJBA). Atua como facilitadora permanente do Núcleo de Justiça Restautativa de Parnaiba - NUJURPHB a frente do Projeto Libélula, de acolhimento à vítimas de violência doméstica e do Projeto Ressocializar Salva Vidas, de substituição de parte da pena restritiva de direitos por doação de sangue.

Maria Lila Castro Lopes de Carvalho (Currículo Lattes)

Graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980). Especialização em Hebeatria pelo CESBLU-SC (2009). Mediadora Judicial e Extra-Judicial e Instrutora em Mediação Judicial, formada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2015). Atualmente é Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, como membro do Núcleo de Justiça Restaurativa. Palestrante e Conferencista nas áreas de Infância e Juventude, Ato Infracional, Justiça Restaurativa, Mediação, Círculos de Paz e sua Aplicação no Judiciário. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Planejamento, Elaboração e Implantação de Projetos e Programas.