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IV FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FOPIVID
TEMA: O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres.

O IV FOPIVID será realizado no período de 24 a 25 de agosto de 2023, das 14hs às 18hs no primeiro dia e de 8hs às 17hs no segundo dia, no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, com a presença de Magistrados (as), servidores (as), equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar e representantes da Rede de Proteção à Mulher. 

1º DIA - 24/08/2023
13h30 – Credenciamento

14h – Acolhida

14h15 - Abertura do IV FOPIVID

14h45 – Lançamento do Programa GIRASSOL – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15h – Leitura do Regimento Interno do FOPIVID - Dr Silvio Valois Cruz Júnior - Juiz de Direito/Vice Presidente do FOPIVID

15h15 - Palestra Magna “Políticas públicas efetivas para o enfrentamento da violência contra mulheres”
Palestrante: Dra Katerine Jatahy Kitsos Nygaard – Juíza de Direito do TJRJ - Presidente do FONAVID
Secretária: Dra. Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio - Juíza de Direito/Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJPI

17h – Entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza
Regina Freitas – a personalidade que contribui com o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

18h – Coquetel de confraternização

2º DIA - 25/08/2023
08h – Mesa Redonda: “A efetividade das Medidas protetivas de urgência como proteção às mulheres: da solicitação ao monitoramento”
Expositor: Dr. Virgílio Madeira Martins Filho - Juiz de Direito do II Juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Teresina
Debatedora: Representante da Secretaria de Segurança Pública/Delegacia Especializada da Mulher de Teresina
Debatedora: Major Francisca Leoneide Ferreira da Rocha - Coordenadora Adjunta da Patrulha Maria da Penha da PMPI 
Secretário: Dr. Silvio Valois Cruz Júnior – Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil

9h30 – Intervalo interativo - Exposição de Boas Práticas no TJPI

10h – Mesa Redonda: “Grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher enquanto medida protetiva de urgência” 
Expositor: Ms. Daniel Fauth Washington Martins – Psicólogo e Pesquisador 
Debatedora: Esp. Laíla Gabriela Carvalho de Sousa– Analista Judiciária do TJPI - Psicóloga/Comarca de Parnaíba
Debatedor: Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo - Juiz de Direito da Comarca de Manoel Emídio 
Secretária: Dra. Patrícia Luz Cavalcante – Juíza de Direito da Comarca de Uruçuí - PI

12h – Intervalo para almoço

14h - Orientação e subdivisão dos Grupos de trabalho
Grupo 1 – Medidas protetivas e cível
Grupo 2 – Criminal e Processual
Grupo 3 – Legislativo
Grupo 4 – Multidisciplinar

15h – Assembleia Geral: I. Abertura dos trabalhos; II. Leitura dos expedientes; III. Apresentação do Relatório da Gestão do IV FOPIVID; IV. Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos Grupos Temáticos; V. Discussão e votação das proposições; VI. Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações; e VII. Eleição da Gestão do V FOPIVID

16h – Sorteiro de brindes e Coquetel

17h - Encerramento do evento