| INFORMAÇÕES: |
Instrutores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira // Dr. Thiago Brandão de Almeida // Período de Realização: 26/04 a 05/05/2022 // Horário: 14h às 18h20min // Modalidade Presencial, na sede da EJUD/TJPI (TORNA-SE OBRIGATÓRIO SER ANEXADO NO ATO DA INSCRIÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO) // Número de vagas: 20 (vinte) // Público alvo: Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ********************************* CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: • TUTELA PROVISÓRIA: Normas gerais. Tutela de urgência. Tutela satisfativa. Tutela cautelar. Procedimento para concessão de tutela de urgência satisfativa em caráter antecedente. Procedimento para concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente Tutela de evidência. // • TUTELA DEFINITIVA: Teoria geral da sentença. A sentença como norma jurídica individualizada. Elementos: relatório, fundamentação e dispositivo. Congruência externa e interna. Classificação quanto ao seu conteúdo. Efeitos - eficácia principal, reflexa e anexa. Publicação, retratação e integração. II - Aspectos práticos (estrutura e técnicas de redação): questões preliminares e questão meritória. Alguns dos modelos a serem abordados: nulidade de ato jurídico, inexistência de débito, Direito de Família, responsabilidade civil, procedimentos especiais, defesas do executado, intervenção de terceiros. |