| INFORMAÇÕES: |
Instrutor: Dr. Thiago Augusto Silva Andreza // Tutor: Des. Manoel de Sousa Dourado // Coordenador do Curso: Maria Evangilina Barroso de Araújo Dias // Período de Realização: 25/04 (Ambientação/ Plataforma Moodle), 26 a 29/04 (Aulas síncronas) e 02 e 03/05 (Avaliação Final) // Horário das aulas síncronas: 14h às 17h // Via Plataforma Cisco Webex Meetings (Aulas síncronas) e Plataforma Moodle da EJUD/TJPI (Ambientação e Avaliação Final) // Número de vagas: 40 (quarenta) // Público alvo: Magistrados (80%) e Servidores (20%) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ********************************* CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I
• Introdução aos procedimentos de insolvência;
• As Partes e Interessados;
• Administrador Judicial, funções e responsabilidades;
• Hipóteses de afastamento do Administrador da sociedade;
UNIDADE II
• A petição inicial da recuperação judicial;
• Plano de recuperação judicial;
• Classificação de créditos sujeitos à recuperação judicial;
UNIDADE III
• Assembleia Geral de Credores;
• Cumprimento do Plano de Recuperação Judicial;
• Créditos não sujeitos à Recuperação Judicial;
• Principais alterações prescritas na Lei nº 14.112/20 no que tange à Recuperação Judicial
UNIDADE IV
• Falência: Noções gerais;
• Efeitos da falência;
• UPI, DIP e a recuperação judicial como forma de liquidação de ativos;
Principais alterações prescritas na Lei nº 14.112/20 no que tange à Falência |