| INFORMAÇÕES: |
Instrutor: Dr. Marcos de Lima Porta // Tutor: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira // Coordenador do Curso: Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira // Período de Realização: 04 de Abril a 03 de Maio de 2022 // Aulas síncronas: 07/04, 14/04, 20/04 e 28/04 // Horário das aulas síncronas: 18h às 19h // Via Plataforma Cisco Webex Meetings (Aulas síncronas) e Plataforma Moodle da EJUD/TJPI (Aulas assíncronas) // Número de vagas: 40 (quarenta) // Público alvo: Magistrados (80%) e Servidores (20%) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ********************************* CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: • UNIDADE/MÓDULO I - O CENÁRIO DE CONSTRUÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• UNIDADE/MÓDULO II - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• UNIDADE/MÓDULO III - SANÇÕES E PRESCRIÇÃO NO CONTEXTO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• UNIDADE/MÓDULO IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL |